TJ-BA se pronuncia sobre afastamento cautelar de magistrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma nota oficial para esclarecer o procedimento envolvendo o magistrado Ruy Eduardo Almeida Britto, alvo de diligências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Em comunicado, a corte estadual afirmou acompanhar as apurações "com a responsabilidade que o momento exige", reafirmando sua colaboração integral com o órgão nacional de controle.

Conforme o TJ-BA, o procedimento em questão possui caráter sigiloso. A medida de afastamento cautelar do juiz, segundo a nota, tem como objetivo viabilizar a apuração dos fatos sem riscos de interferências externas. O tribunal garantiu que todas as etapas do processo seguirão os trâmites legais, com a preservação das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório para o magistrado envolvido.

A nota procura contextualizar o caso, ressaltando que se trata de uma "situação isolada" que, em sua visão, não reflete o trabalho realizado pela maioria dos integrantes do Judiciário baiano. O texto destaca o "trabalho sério, ético e comprometido" desempenhado diariamente por juízes, juízas e servidores, enfatizando a missão de servir à sociedade "com independência, transparência e responsabilidade".

Por fim, o Tribunal de Justiça reafirmou sua confiança nas instituições de controle e seu compromisso com a integridade e a credibilidade do Poder Judiciário. A posição oficial encerra-se com a garantia de que a corte continuará prestando toda a colaboração necessária à investigação em andamento, sem fornecer detalhes adicionais sobre a natureza específica dos fatos apurados.