OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou nesta segunda-feira (1º), data que marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids, uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A publicação integra as ações da campanha Dezembro Vermelho, que visa a prevenção da disseminação do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além do combate ao preconceito.
O "Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids" foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, ligada à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ. Seu lançamento ocorreu durante o evento "Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs". O material contém orientações sobre leis, serviços e garantias legais, incluindo como proceder em casos de discriminação, e aborda temas como prevenção.
Segundo Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, o documento abrange diversos aspectos legais. “Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes”, afirmou. Ele detalhou que foram tratados temas como a sorofobia – que configura crime –, direitos na saúde, benefícios previdenciários e a proteção legal ao sigilo da sorologia.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou em nota o papel informativo da iniciativa. “A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, disse.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) indicam que mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, esse número supera um milhão de pessoas. O manual da OAB-RJ tem também como objetivo combater o estigma e a discriminação associados à condição.
As informações são da Agência Brasil.