STJ nega HC e mantém prisão de Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de habeas corpus e manteve a prisão do banqueiro Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master e e atual CEO do Banco Pleno. A decisão foi expedida na noite desta terça-feira (25).

Augusto Lima é investigado na Operação Compliance Zero, que apura uma suposta fraude de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito negociadas pelo banco. Ele está preso há oito dias.

Em sua decisão, o presidente do STJ entendeu que o habeas corpus não é admissível com base na Súmula 691 do tribunal. Segundo a súmula, não cabe à Corte julgar habeas corpus contra decisão monocrática de um desembargador que tenha negado um pedido de liminar. Dessa forma, a atuação do STJ foi considerada prematura no caso.

Em nota, a defesa de Augusto Lima informou que ele "já havia se desligado definitivamente de todas as suas funções executivas no Banco Master em maio de 2024" e que as operações atualmente investigadas são posteriores à sua saída.

"A defesa tem plena confiança de que a apuração demonstrará a absoluta inexistência de vínculo entre Augusto Lima e as operações objeto da investigação", afirmou.

A defesa disse ainda que os atos de Augusto Lima no Master e a sua saída foram autorizados pelo Banco Central, "o que demonstra sua competência legal e capacidade financeira de atuar na instituição".

As informações são da Metrópoles.