Ex-procurador-geral da República Augusto Aras se filia à CONAMP em marco histórico para a instituição

Pela primeira vez em sua história, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) admitiu um ex-procurador-geral da República em seu quadro associativo. Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2019 e 2023, tornou-se filiado durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 11 a 14 de novembro, em Brasília.

Na cerimônia de filiação, Aras destacou o papel constitucional da instituição. “Quando fui chamado para ser procurador-geral, voltei à Constituição e me detive no capítulo das funções essenciais à Justiça, especialmente na seção dedicada ao Ministério Público”, afirmou. O ex-procurador-geral também agradeceu o apoio recebido durante sua gestão, em especial no enfrentamento da pandemia, e ressaltou a importância da unidade. “A indivisibilidade do Ministério Público é o que nos fortalece e garante uma atuação coesa em defesa dos direitos e garantias fundamentais”, disse.

O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, declarou ter recebido com “grande satisfação” o ingresso de Augusto Aras. “Sua liderança e presença nacional no Ministério Público muito nos honram. O diálogo constante e aberto mantido pelo Dr. Aras, sobretudo, destacou o seu compromisso com a defesa do Ministério Público brasileiro”, afirmou.

Para Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do MPDFT e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), a filiação reforça o caráter integrador da associação. “Dr. Augusto Aras sempre teve a visão de um Ministério Público unificado e forte. O apoio que sempre foi dado aos ramos e unidades da União demonstrou uma visão de um Ministério Público genuinamente brasileiro, atuando em cooperação e harmonia. Seu ingresso como filiado à CONAMP é um marco histórico”, declarou.

Manoel Murrieta, ex-presidente da CONAMP, classificou a admissão como um “reconhecimento jurídico de sua atuação”. “É com grande satisfação que a CONAMP testemunha este momento, pois o Dr. Aras, dentre os procuradores-Gerais, destacou-se pela defesa dos princípios do Ministério Público brasileiro, promovendo a união e a indivisibilidade da instituição”, disse. Murrieta também afirmou que Aras desempenhou um “papel fundamental em diversas lutas em prol da classe, fortalecendo o Ministério Público, especialmente nos momentos de desafios à democracia durante sua gestão na PGR”.

Pedro Maia, Procurador-Geral de Justiça da Bahia, ressaltou o perfil de Aras como defensor da coesão institucional. “Dr. Augusto Aras sempre se destacou como uma liderança comprometida com a unidade do Ministério Público brasileiro. Durante sua gestão na PGR, reafirmou princípios essenciais como a indivisibilidade e a atuação integrada entre os ramos e unidades, fortalecendo a identidade constitucional que nos orienta”, lembrou. Ele completou que a CONAMP recebe não apenas um ex-procurador-geral, mas alguém que “contribui de forma decisiva para a construção e o fortalecimento do Ministério Público no país”.