TJ-BA transfere desembargador Eserval Rocha para 2ª Câmara Criminal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (17) um decreto que ordena a transferência do Desembargador Eserval Rocha.

De acordo com o texto, assinado pela Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o magistrado foi transferido a pedido da 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma para a 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma. O ato foi realizado com base na decisão plenária, que ocorreu de forma extraordinária na sexta-feira (14).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O TJ-BA realizou uma sessão plenária extraordinária a sexta-feira (14), para apreciar impugnações e homologar as candidaturas aos cargos de direção da Corte para o biênio 2026-2028.

Foram homologadas as candidaturas para a Mesa Diretora, que compreende os cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial. A Corte também homologará as indicações para os cargos de Ouvidor e seu respectivo substituto, além das vagas no Órgão Especial e no Conselho da Magistratura.