OpenAI é condenada por violação de direitos autorais de músicas na Alemanha

O Tribunal de Munique, na Alemanha, condenou a OpenAI, a empresa responsável pelo ChatGPT, por violação de direitos autorais de músicas, nesta terça-feira (11). De acordo com as informações do O Globo, a ação foi iniciada pela GEMA, uma organização alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais.

Segundo a decisão, os "modelos de linguagem" usados pela empresa, bem como a "reprodução de letras de músicas nos chatbot" violam os direitos de exploração protegidos por direitos autorais”. A decisão foi divulgada em nota à imprensa.

A GEMA, entidade responsável pela gestão coletiva de direitos autorais musicais, reunindo cerca de 100 mil compositores e editoras, representou no processo os artistas de nove músicas. A representação foi apresentada em novembro de 2024 e acusou a OpenAI de utilizar as músicas no treinamento da inteligência artificial, o ChatGPT, sem licença ou remuneração dos autores das canções.

A empresa afirmou que não houve violação da lei, pois os modelos do sistema não armazenam ou copiam dados específicos, apenas incorporam os parâmetros que aprenderam. Acerca do Chatbot, a OpenAI diz que os usuários quem são os responsáveis pelos conteúdos gerados.

O tribunal entendeu que os autores têm direito a indenização pela reprodução das letras e pelos modelos de linguagem e pelos resultados.