Tribunal do Júri na Bahia: Novembro terá 600 julgamentos com ministro do STF e autoridades em mutirão nacional
Cerca de 600 sessões plenárias do Tribunal do Júri estão programadas para ocorrer na Bahia durante o mês de novembro, no âmbito do "Mês Nacional do Júri". A abertura oficial do mutirão aconteceu nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com a presença de autoridades do Sistema de Justiça, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; do governador do estado, Jerônimo Rodrigues; da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende; do conselheiro do CNJ José Edivaldo Rotondano; e da deputada estadual Fabíola Mansur, além de outros secretários e magistrados.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o papel constitucional do Ministério Público. "O Tribunal do Júri representa uma das mais nobres expressões da Justiça e da democracia. A atuação do Ministério Público tem sempre como norte o compromisso com a defesa da vida e com a responsabilização de quem atenta contra esse bem maior", disse. Ele afirmou ainda que o mutirão "reforça o empenho institucional em garantir respostas efetivas à sociedade e fortalecer a confiança nas instituições e no Sistema de Justiça".
O ministro Edson Fachin enfatizou que a iniciativa "robustece a necessidade de serenidade, prestigia a plenitude da defesa e reafirma a soberania dos vereditos". Para ele, os números do mutirão não são apenas quantitativos, mas refletem uma dimensão qualitativa. "O Júri é a expressão qualificada do processo penal democrático de índole constitucional no Brasil", declarou. Fachin acrescentou que a ação também busca combater a lentidão processual, observando que "o mutirão é apenas a ponta do iceberg nesse conjunto de medidas que são necessárias para uma duração razoável do processo".
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, explicou que o "Mês Nacional do Júri" mobiliza tribunais de todo o país para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Ela informou que a Bahia será o segundo estado do país em número de julgamentos. "O Tribunal de Júri representa, em sua essência, a mais genuína expressão da participação popular na administração da justiça", afirmou. A desembargadora citou a parceria "essencial" com o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e a Defensoria Pública para percorrer "um caminho de entrega da mais pura justiça".
O governador Jerônimo Rodrigues parabenizou as instituições pelo esforço conjunto. A iniciativa visa reduzir o número de processos pendentes e garantir maior celeridade na tramitação das ações penais. Paralelamente, entre os dias 3 e 7 de novembro, ocorre a "Semana Nacional de Conciliação 2025", com mutirões temáticos na capital e no interior do estado focados na solução consensual de conflitos, em movimento nacional promovido pelo CNJ.