MPF visita todas as escolas de Bom Jesus da Serra e define prazos para melhorias na educação

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 23 e 24 de setembro, a primeira escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município baiano de Bom Jesus da Serra. Pela primeira vez na Bahia, a equipe do programa visitou todas as nove escolas públicas municipais antes do evento, que reuniu a comunidade para apontar problemas e sugestões.

 

As visitas ocorreram em duas etapas. No dia 23, foram inspecionadas as cinco escolas da zona rural. Na manhã do dia 24, a comitiva esteve nas quatro unidades da área urbana e no depósito de merenda escolar. Durante as inspeções, professores e alunos preencheram questionários com críticas e elogios. A escuta pública, na tarde do dia 24, contou com a presença de pais, professores, estudantes e autoridades, com o objetivo de mapear melhorias para elevar o Índice de Educação Básica (Ideb) do município, que foi de 4,5 nos anos iniciais (meta 4,9) e 3,6 nos anos finais (meta 4,5) em 2023.

 

A mesa diretora do evento foi composta pelo procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia; o prefeito Welton Silva; a secretária municipal de Educação, Cláudia Silva; o inspetor regional do Tribunal de Contas, Ramon de Souza; a coordenadora de Educação Integral do estado, Nájila da Silva; o assessor da secretaria municipal Valmik Costa; e o presidente da Câmara de Vereadores, Claudemir Galdino.

 

A comunidade escolar destacou como aspectos positivos a existência de espaços para jogos, cantinhos de leitura, programas de conscientização contra violência sexual e a estrutura física, considerada razoável. Outro ponto elogiado foi que todas as escolas do município funcionam em tempo integral desde o início do ano, atendendo 1.620 alunos.

 

Entre as demandas por melhorias, foram listadas a falta de conectividade e tecnologia (internet e computadores); a necessidade de maior segurança nas escolas (extintores, saídas de emergência) e no transporte escolar (monitores e uso de cinto); a valorização da carreira dos profissionais, incluindo o pagamento do piso salarial e capacitações; e a melhoria da alimentação escolar, com cardápio mais nutritivo, mais frutas e proteínas variadas. Os alunos também apontaram a falta de refeitórios adequados, fazendo com que as refeições ocorram nas mesas de estudo.

 

Durante a escuta pública, foram firmados acordos com prazos definidos:

• Transporte escolar: O prefeito se comprometeu a promover melhorias nos veículos, ajustes de rota e fiscalização do uso do cinto de segurança. Em até 10 dias, será criada uma comissão com participação de pais para acompanhar periodicamente a questão.

• Plano de carreira: Será formada uma comissão, incluindo o sindicato dos professores, para elaborar um novo plano de carreira. O prefeito solicitou 90 dias para a criação de um anteprojeto de lei.

• Manutenção estrutural: Foi definida a criação imediata de uma Comissão de Obras, composta por gestores escolares, a secretária de Educação e o gestor de obras, que visitará as escolas a cada 30 dias para realizar reparos necessários.

• Alimentação escolar: O prefeito e o nutricionista se comprometeram a realizar testes de aceitabilidade com os alunos, verificar a situação das merendas e implementar mudanças no cardápio.

• Violência e conscientização: Em uma semana, a prefeitura e a secretaria de Educação elaborarão um projeto de formação cidadã e combate à violência escolar, prevendo a contratação de um profissional para qualificar professores e alunos.

• Educação integral e lazer: A secretária informou o planejamento para diversificar as matérias eletivas e implementar outras atividades culturais no contraturno, considerando o interesse dos alunos. A construção de três quadras nas escolas rurais aguarda a disponibilização de recursos do estado.

 

O procurador Adnilson Gonçalves avaliou a iniciativa como proveitosa. "Pela primeira vez na Bahia conseguimos visitar todas as escolas de um município. As condições de infraestrutura, em geral, são razoáveis, mas há muito espaço para melhoria. Em parceria com a gestão municipal, que nos recebeu muito bem, vamos acompanhar a adoção de todas as medidas necessárias para aprimorar os pontos levantados, na expectativa de que isso se reflita no aumento do Ideb de Bom Jesus da Serra", afirmou.

 

Além dos encaminhamentos imediatos, o MPF elaborará recomendações ao município com base nas visitas e questionários. Todas as medidas serão acompanhadas e uma nova visita será realizada para verificar as melhorias implementadas. O MPEduc é um programa do MPF que verifica o cumprimento de políticas públicas na educação básica por meio de audiências, questionários, reuniões e visitas às escolas.