TJ-BA anuncia correição extraordinária em Ribeira do Pombal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria das Comarcas do Interior determinou, através de uma portaria, a realização de uma correição extraordinária nas unidades judiciais da comarca de Ribeira do Pombal. Os trabalhos de inspeção estão marcados para ocorrer entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, conforme assinado pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior.
A correição será conduzida no formato presencial, das 8h às 18h, sob a coordenação da juíza auxiliar Angela Bacellar Batista. Um dos aspectos determinados pela portaria é que as atas produzidas durante a inspeção deverão registrar as ações corretivas a serem implementadas pelo magistrado responsável pela unidade, cujo cumprimento será posteriormente acompanhado de perto pela Corregedoria por meio de um procedimento específico.
A determinação estabelece que todos os magistrados e servidores das unidades judiciais inspecionadas têm a obrigação de comparecer ao local de trabalho durante os três dias de correição, ficando expressamente proibidos quaisquer afastamentos voluntários. Além disso, os responsáveis pelas unidades deverão responder a um questionário que lhes será enviado, fornecendo dados necessários para a análise da Corregedoria.
A portaria ressalta que os serviços ao público não serão interrompidos. Durante a correição, não haverá suspensão do atendimento, seja presencial ou remoto, aos usuários externos do Judiciário baiano, tampouco dos prazos processuais, assegurando que a prestação jurisdicional não será comprometida.
Para viabilizar os trabalhos, o magistrado responsável deve indicar ao menos um servidor para prestar informações à equipe de correição e fornecer o apoio necessário, garantindo pleno acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça. A equipe da Corregedoria também deverá ter à disposição salas reservadas, equipadas com computador e acesso à internet.
A juíza auxiliar Angela Bacellar ficará encarregada de resolver quaisquer dúvidas que surgirem durante a inspeção. O período também será uma oportunidade para que a população manifeste suas insatisfações, uma vez que reclamações, queixas ou denúncias sobre os serviços judiciais poderão ser apresentadas diretamente à equipe de correição ou pelos canais oficiais das Corregedorias de Justiça.