MPT participa de audiência pública sobre pejotização de médicos da rede estadual

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, representado pelo procurador do trabalho Bernardo Guimarães, participará da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, que discutirá a pejotização de médicos em unidades de saúde da Bahia.

O encontro será realizado na próxima segunda-feira (25/08), das 9h às 12h, no Auditório do Bahia Center, localizado no anexo da Casa Legislativa, na Rua Ruy Barbosa, Centro.

A audiência foi convocada a partir de solicitação de médicos que atuam na rede de saúde do estado e tem como objetivo debater os impactos da pejotização na categoria, bem como avaliar formas de atuação institucional para enfrentar a prática.

Durante a sessão, o procurador apresentará a atuação do MPT na defesa dos direitos trabalhistas e os instrumentos legais disponíveis para coibir fraudes na contratação de profissionais da saúde.

A audiência contará com a presença do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), além do procurador do trabalho Bernardo Guimarães, que representará o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado. Também foram convidados a participar representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Segundo informações do Sindimed, a medida em discussão pelo governo estadual tem o potencial de afetar diretamente mais de 500 profissionais atualmente vinculados ao Instituto Nacional de Tecnologia em Saúde (INTS), que prestam serviços em hospitais de grande porte e alta complexidade, como o Instituto Roberto Santos e o Hospital Geral do Estado (HGE).