TJ-BA anuncia abertura de edital para a seleção de trabalhos acadêmicos e relatos profissionais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do seu Núcleo de Justiça Restaurativa de 2° Grau e em parceria com o Fórum Permanente de Justiça Restaurativa da Universidade Corporativa (UNICORP), tornou pública a abertura de edital para a seleção de trabalhos acadêmicos e relatos profissionais.
A convocação, divulgada no diário oficial desta quarta-feira (20) tem como objetivo compor o conteúdo da sétima edição da Revista Consenso, prevista para ser lançada em março de 2026.
O presente edital visa à seleção de artigos científicos, resenhas e relatos de experiência que estejam em conformidade com a temática central estabelecida para esta edição: “O protagonismo das mulheres na Justiça Restaurativa”. A publicação, de caráter educativo e informativo, tem como principal objetivo fomentar o conhecimento sobre a matéria por meio da divulgação de experiências práticas, reflexões teóricas e metodológicas, valorizando a diversidade de olhares e promovendo o intercâmbio entre saberes acadêmicos, institucionais e comunitários. A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento da cultura restaurativa no Estado da Bahia e em todo o Brasil.
Os trabalhos selecionados integrarão uma publicação que será disponibilizada em português, tanto em meio físico quanto no portal do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da UNICORP, incentivando a difusão de conhecimento no âmbito da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário baiano. Os textos podem ser inéditos ou não, desde que atendam ao objeto do edital, contemplando aspectos como adequação temática, qualidade técnica e estrita obediência às normas estabelecidas.
As inscrições, que são gratuitas, terão início no dia 20 de agosto de 2025 e se estenderão até 15 de janeiro de 2026. Os interessados poderão submeter apenas um trabalho, de autoria individual ou em coautoria, que deve ser enviado para o e-mail revista-consenso@tjba.jus.br, com o assunto “Revista Consenso 7ª Edição”. Os artigos científicos devem ter entre 10 e 15 laudas, enquanto resenhas e relatos de experiência devem conter de 02 a 05 páginas, todos seguindo rigorosamente as normas de formatação descritas no edital, incluindo citações e referências bibliográficas conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A avaliação dos trabalhos caberá a uma Comissão Avaliadora composta por membros com conhecimento técnico e especialistas na temática, que verificarão a originalidade, a relevância e a pertinência dos textos, bem como a adequação às diretrizes éticas e legais. É vedado qualquer tipo de plágio, sendo de exclusiva responsabilidade do autor eventuais condutas ilícitas. O cronograma estabelece que a análise dos artigos ocorrerá entre 06 de janeiro e 26 de fevereiro de 2026, com a divulgação dos resultados prevista para 30 de janeiro e o lançamento da revista para 18 de março de 2026.
A Comissão Organizadora, responsável pela gestão operacional da publicação, ressalta que a participação no processo importa na integral concordância com os termos do edital, sendo que a submissão, o processamento e a publicação dos trabalhos são gratuitos e não acarretam quaisquer custos para os autores. Os casos omissos serão resolvidos pela própria comissão, podendo ser solicitados esclarecimentos adicionais através do e-mail njrestaurativa2@tjba.jus.br.