CNJ determina apuração de possível fraude registral em caso de grilagem de terras na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar denúncias de grilagem de terras e fraude registral envolvendo a propriedade conhecida como "Fazenda Casa Velha", localizada no município de Iuiú, na Bahia. O caso foi aberto após denúncia de um espólio que alega ser o legítimo proprietário do imóvel, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi.

De acordo com a denúncia, a fazenda estaria indevidamente ocupada. Em ação judicial própria, afirmam ser proprietários de cinco imóveis rurais que compõem a "Fazenda Terra Dourada", registrados no Cartório de Malhada. A sobreposição de matrículas e possíveis inconsistências nos registros mobilizaram a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), notificada para investigar os fatos, com foco nos cartórios de Itapetinga, Malhada, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú.

Inicialmente, a Corregedoria Geral limitou sua atuação ao Cartório de Guanambi, única serventia sob sua competência direta, determinando que o registrador apresente manifestação no prazo de dez dias. Quanto aos demais cartórios, a apuração deverá ser conduzida pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que foi comunicada para a abertura de expediente próprio.