Juíza do TJBA é indicada ao Prêmio de Melhores Teses e Dissertações de 2023 do IDP
A Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi indicada ao Prêmio de Melhores Teses e Dissertações de 2023 da pós-graduação stricto sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, onde concluiu Doutorado em Direito Constitucional.
Voltada a pessoas em situação de curatela e sistema de justiça, a pesquisa foi realizada a partir de dados extraídos da unidade de atuação da magistrada e outros levantados em todos os Tribunais do Brasil. “Não esperava a indicação, mas fiquei muito emocionada, sobretudo pela visibilidade que a temática dos direitos das pessoas com deficiência pode ter e ganhar maior atenção nos debates de políticas públicas do Judiciário”, expressou.
Cada orientador indicou apenas um trabalho de Mestrado ou Doutorado. Durante toda a pesquisa, a Juíza Patrícia Kertzman contou com a orientação do Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, atual Procurador-Geral da República (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que indicou a tese da Magistrada.
Conforme a Juíza Patrícia Kertzman, a Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA, durante a gestão 2022-2024, apoiaram a pesquisa, tendo o Des. José Edivaldo Rocha Rotondano encaminhado o questionário a todas as Corregedorias. A Comissão de Revista de Jurisprudência, sob a relatoria de Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, autorizou o acesso aos processos judiciais, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Ao todo, foram coletados cerca de 5.000 documentos, para esmiuçar a atuação do sistema de justiça quanto às pessoas com deficiência nas ações de curatela. Nas conclusões, foram sugeridas propostas para o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, bem como ações para todos os atores do sistema de justiça, em busca da garantia de tratamento digno, inclusivo, igualitário e prioritário às pessoas em situação de vulnerabilidade qualificada pelo comprometimento da capacidade de expressar-se e fazer escolhas.