Júri popular condena indígenas por assassinato de líder de assentamento em Una

O Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Ilhéus, no sul do estado, condenou sete pessoas por envolvimento na morte de Juracy José dos Santos, no assentamento Ipiranga, distrito de Vila Brasil, município de Una. Dos condenados, seis foram por homicídio duplamente qualificado e em dois crimes de cárcere privado, e uma pelo crime de cárcere privado.

Os crimes aconteceram em 10 de fevereiro de 2014, no contexto de disputa de terras entre indígenas e assentados beneficiários de programa de reforma agrária do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Juracy foi, por mais de dez anos, presidente da Associação do Assentamento do Ipiranga. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele foi executado à queima-roupa, com disparos de armas de fogo e teve, ainda, suas orelhas decepadas. Durante a execução do crime, a esposa de Juracy e a sua enteada, então adolescente, tiveram a liberdade totalmente restringida em uma pequena cozinha.

O MPF atua em várias frentes contra os conflitos agrários na região. Na esfera civil atua ajuizando ações em favor da demarcação do território indígena e da tutela dos direitos indígenas, e na área penal busca a condenação de responsáveis pela prática de crimes no contexto da disputa de terras.

A sessão do Tribunal do Júri foi aberta ao público e ocorreu no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, no período de 24 a 30 de janeiro deste ano. Da decisão, cabe recurso. Pelo MPF, participaram os procuradores da República lotados na PRM de Ilhéus e integrantes do GATJ (Grupo de Apoio do Tribunal do Júri).