Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio não funcionará no dia da Lavagem do Bonfim
O Fórum da Justiça do Trabalho, no Comércio, em Salvador, não funcionará nesta quinta-feira (12), em virtude da realização da Lavagem do Bonfim. Os festejos comprometem o acesso ao edifício em que funciona a 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes. Os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo já estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, conforme o art. 220 do Código de Processo Civil e a Resolução 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
