Defensorias cobram informações sobre os ataques às sedes dos Poderes em Brasília

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) cobraram do Governo do Distrito Federal informações sobre os ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do pedido é compilar informações para a apuração das responsabilidades e das medidas preventivas e reparatórias.

Os órgão querem informações sobre o efetivo total dos órgãos policiais no Distrito Federal e quantidade de policiais acionados preventivamente para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro de 2023; O plano de ação elaborado e executado pela Secretaria de Segurança Pública e pelos comandos dos órgãos policiais a esta vinculados; A identificação das autoridades responsáveis pela coordenação da operação de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro de 2023 e as medidas adotadas diante das omissões verificadas.

As Defensorias também questionaram quais medidas foram adotadas pelo Distrito Federal para garantir a cooperação com o interventor federal nomeado; evitar que novos atos antidemocráticos sejam realizados no ente distrital; e responsabilizar todos os envolvidos, mandantes e executores dos atos de violência e ameaça ao Estado Democrático de Direito.

As Defensorias destacaram ainda, no ofício, que as invasões poderiam ter sido evitadas. "Esses atos antidemocráticos haviam sido anunciados há dias em redes sociais e veículos de comunicação social, pelo que poderiam ter sido antecipados e evitados, assim como ocorreu em outros estados da federação", pontuou.