MP-BA move nova ação contra Coelba por ameaçar cortar energia do hospital Prohope
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma nova ação civil pública contra a Coelba por cobranças abusivas realizadas pela concessionária, com ameaças de suspensão e de não ampliação do fornecimento de energia elétrica do Hospital Prohope, localizado em Cajazeiras. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart e protocolada nesta terça-feira (29).
Segundo a promotora, a concessionária vem cometendo cobranças abusivas, mediante ameaça de suspensão de do fornecimento de energia elétrica, colocando em risco a saúde e a vida de inúmeros consumidores, que se encontrem internados no Hospital Prohope. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Coelba preste o serviço de energia elétrica a todos os hospitais e unidades de saúde na Bahia, assegurando a sua prestação contínua; no prazo de 72 horas, não efetive a cobrança de faturas vencidas há mais de 90 dias, sob a ameaça de interrupção do fornecimento de energia elétrica no referido hospital, bem como de demais hospitais e unidades de saúde; e não crie obstáculos para a contratação de novos serviços pelos estabelecimentos hospitalares e demais unidades de saúde, dentre os quais a ligação ou alteração da titularidade, religação, e aumento de carga.
A promotora de Justiça explica que a cobrança está em desconformidade com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “o qual já reconheceu a ilegalidade da interrupção do fornecimento de energia elétrica diante da inadimplência de unidade de saúde, eis que pode gerar óbitos ou lesões para os pacientes”.
Em resposta, a Coelba negou que tenha feito qualquer tipo de cobrança excessiva ou ameaça ao Hospital Prohope. A instituição também afirmou que tem feito reuniões com o MP-BA.
"A Coelba nega veementemente que houve qualquer tipo de cobrança abusiva ao cliente em referência, bem como ameaças de suspensão do fornecimento de energia da unidade de saúde. A distribuidora informa que foram realizadas diversas reuniões com o MP-BA no intuito de explicar o assunto, tendo sido comprovado que não houve qualquer ameaça a suspensão do serviço de qualquer unidade de saúde do Estado - fato reconhecido pelo próprio cliente. Foi explicitado, ainda, que toda a atuação da Neoenergia Coelba está pautada nas determinações do órgão regulador, a Aneel, e as leis vigentes. A Neoenergia Coelba recebe com surpresa a informação sobre o ajuizamento de uma ação judicial sobre o assunto e reforça que se mantém à disposição do MP-BA para esclarecer, novamente, a situação", disse a Coelba.