Defensoria visita moradores de Canabrava em processo de reintegração de posse

Defensores públicos visitaram a comunidade Terra Prometida, no bairro de Canabrava, em Salvador, para identificar as condições de ocupação da área e das moradias ali estabelecidas. Mais de 100 famílias vivem no local. A visita foi realizada na quinta-feira (17), através do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). 

A comunidade está envolvida em um processo de reintegração de posse movido por uma construtora local e segue na região como forma de ver reconhecida a posse da área. Com o processo em fase de mediação coletiva, as partes envolvidas estão em diálogo em busca de resolução da divergência.

Durante a visita da Defensoria foram observadas a ocupação espacial no local, bem como as formas de habitação e moradia produzidas. Além disso, os moradores presentes foram atendidos e orientados. De acordo com o defensor Pedro Fialho, que promoveu a orientação quanto aos próximos passos do processo, a vistoria foi importante para fortalecer a relação entre a comunidade e a DP-BA que a assiste na questão. 

“O contato mais direto com a comunidade permite muitas vezes até atender uma quantidade maior de pessoas, principalmente porque é um processo relativamente novo. Possibilita ainda um reconhecimento maior de todos do papel da Defensoria”, afirmou Pedro Fialho sobre a comunidade Terra Prometida. O Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária é vinculado à Especializada de Direitos Humanos e Itinerante da Defensoria e já conta com mais de 10 anos de funcionamento. Atua na prevenção e mediação de casos ligados a conflitos de uso e ocupação do solo, despejos, obtenções e reintegrações de posse e também na regularização fundiária.