MP-BA participa de evento da ONU sobre práticas alimentares nas escolas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou do evento ‘International Exchange Forum on Sustainable Public Food Procurement 2022: Overcoming challenges and learning lessons from local governments’, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO-ONU) e o Instituto Alemão para o Desenvolvimento e Sustentabilidade (Idos).
O evento internacional aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, de forma virtual. Com foco na aquisição de alimentos nas escolas, o encontro debateu temas como perspectivas e contribuições para as compras públicas sustentáveis; o papel e a responsabilidade dos governos locais; a inclusão de grupos vulneráveis; e os desafios normativos e regulamentares para a operacionalização das compras públicas sustentáveis de alimentos.
Na ocasião, a promotora de Justiça Letícia Baird apresentou o programa institucional do MP ‘Escola Sustentável’, suas estratégias e resultados durante o painel “As Compras Públicas Sustentáveis de Alimentos como ponto de partida para maior sustentabilidade e transformação dos sistemas agroalimentares atuais”.
O painel foi compartilhado com a chefe sênior da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), Florence Tartanac, que também participou da sessão de debates sobre a temática no âmbito da América Latina.
Participaram dos debates autoridades governamentais, profissionais, pesquisadores, representantes da sociedade e formuladores de políticas públicas de países da África, Europa e América Latina. “As Compras Públicas Sustentáveis de Alimentos (SPFP) são reconhecidas como importante alavanca para a transformação dos sistemas alimentares com efeito sobre os padrões de consumo e produção, ao mesmo tempo em que proporcionam benefícios sociais, econômicos e ambientais significativos”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird.
Ela acrescentou que, além disso, o “evento forneceu uma plataforma de aprendizado mútuo para capacitar os participantes com conhecimentos e ferramentas para a ação coletiva em prol de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis”.