Corregedora quer retorno presencial de servidores e juízes da Justiça do Trabalho

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recomendou o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e 2º graus em todo o país. A recomendação foi direcionada aos presidentes e corregedores de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s). Dentre uma série de considerações, a ministra destaca o “cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos de contágio e mortalidade pelo vírus da Covid-19” para embasar sua decisão.
 

O documento recomenda que nas sessões de julgamento dos Tribunais Regionais do Trabalho “somente será permitida a participação de desembargador na modalidade telepresencial ou por videoconferência em situação excepcional, previamente justificada e acolhida pelo Presidente do Tribunal”.
 

A recomendação da ministra Dora Maria sugere ainda que os corregedores regionais orientem os juízes de primeiro grau a se absterem de realizar audiências na modalidade telepresencial, “exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade, ou excepcionalmente, nos casos definidos no artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020”.
 

Em ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ministra explica que apesar da recomendação para que os juízes de 1º grau se abstivessem de realizar audiências na modalidade telepresencial, “está resguardada a possibilidade de as partes requerem a sua realização nesse formato, o que será objeto de deliberação pelo magistrado”.