Presidente do TJ-BA participa de posse do ministro Mauro Campbell como diretor da Enfam
A posse do ministro Mauro Campbell como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2022-2024 foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco na última quinta-feira (1º). Além do presidente do TJ da Bahia, diversos representantes de outros tribunais do país participaram do evento.
O presidente do TJ estava acompanhado da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) e sua esposa Suzane Faillace Castelo Branco, e do diretor-Geral da Universidade Corporativa do TJ-BA (Unicorp), desembargador Mário Albiani Júnior e do secretário-Geral da Unicorp, Marcus Vinícius. A solenidade também contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes; além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Mauro Campbell disse ter a missão de coordenar o desenvolvimento de políticas públicas educacionais que definem as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados estaduais e federais em nosso país, fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro preste um serviço público mais eficiente, rápido, moderno e humano. “A Enfam deve ser o instrumento de aperfeiçoamento do serviço público que entrega cidadania a todos aqueles que procuram o Judiciário. Juízes prestam um serviço público que, como tal, deve ser ofertado a cada cidadão brasileiro com eficiência, característica alçada a princípio constitucional, que somente será efetivada se, e somente se, cada decisão judicial proferida estiver revestida de qualidade. Não há qualidade em qualquer área ou atividade humana se não houver aperfeiçoamento, condição intrínseca da excelência esperada no Judiciário”, destacou.
O ministro disse ainda que dará continuidade a todos os projetos e parcerias com entidades nacionais e internacionais, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Organização das Nações Unidas (ONU) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além das escolas de magistratura federais, estaduais e estrangeiras.
O ministro também vai receber em data a ser marcada, a “Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani”, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJ-BA.