Amab repudia nota de repúdio da OAB por uso do salão de júri em homenagem a advogado

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saiu em defesa do juiz Jesaias da Silva Puridade, de Barra do Mendes, e repudiou a nota de repúdio da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Irecê contra o magistrado.

 

A manifestação ocorreu diante da homenagem realizada pela Ordem ao advogado Osmar Rodrigues de Araújo no dia 26 de agosto. A Ordem local batizou a Sala da Advocacia, instalada no Fórum da cidade, com o nome do advogado. Diante do prestígio que detinha na sociedade local, diversas pessoas compareceram ao evento, de modo que muitos acompanharam o evento no Salão do Júri, pois a sala da OAB é pequena.

 

Dois servidores que estavam na parte alta do salão continuaram trabalhando sem qualquer interferência dos presentes. Segundo a OAB local, o magistrado mandou uma das servidoras informar que todos os presentes deveriam sair do salão, pois o espaço estava cedido ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão das eleições que se aproximam. O juiz determinou que os presentes se dirigissem para a sala do Centro de Conciliação (Cejusc). A OAB de Irecê afirma que o local não comportaria metade dos presentes.

 

Para a Amab, os membros da advocacia agiram de forma “arbitrária e irresponsável” ao acomodar diversas pessoas no Salão do Júri, “sem qualquer solicitação anterior e autorização da direção do Fórum, no momento em que realizavam evento autorizado a acontecer na sala da OAB e no hall da unidade”. “Mais grave ainda é que o espaço invadido está reservado à Justiça Eleitoral, com entrada permitida somente aos colaboradores que atuam neste momento na organização das eleições e das urnas eletrônicas, o que requer a atenção e a segurança necessárias”, diz a nota da Amab.
 

O juiz, conforme diz a nota de desagravo, teria explicado à presidente da subseção de Irecê,Leonellea Pereira, que o salão não poderia ser utilizado e que não “não houve determinação para que os presentes saíssem”. “Tentando constranger o magistrado perante a opinião pública e aos presentes, e mesmo depois do erro cometido em utilizar um espaço sem autorização e sem a organização e planejamento necessários, a subseção da OAB ainda buscou em nota criar fato desconexo, tentando estabelecer uma posição contrária do magistrado à justa homenagem ao advogado Osmar Rodrigues de Araújo, inclusive com adjetivações ao juiz”, desagrava a Amab.

 

Na nota emitida pela OAB de Irecê, é dito que a presidente da subseção chegou a falar com o juiz de que a retirada das pessoas do salão seria um “constrangimento desnecessário”, já que o ato de homenagem seria rápido e nenhum prejuízo ocorreria em razão de suas presenças.
 

A OAB local ainda acrescentou que “o magistrado não se comoveu com o teor do ato nem mesmo com a presença da viúva e do filho do homenageado, muito emocionados em razão da perda recente”. A própria presidente da subseção teria perguntado se o juiz iria pessoalmente informar o que estava lhe dizendo, porque ela não pediria a ninguém que saísse. Entretanto, o magistrado designou uma servidora para levar a infeliz mensagem.

 

Segundo a OAB, a cessão do espaço ao TRE não gera proibição de acesso ao público, e as falas não durariam mais do que 30 minutos. Apesar da servidora ter ido avisar que o público deveria sair do local, as pessoas permaneceram no ambiente “em afirmação do direito de uso desse espaço público para um ato legítimo de homenagem à memória de um grande advogado, defensor da democracia e dos valores republicanos”. 

“Uma homenagem se tornou um ato de defesa da prerrogativa de livre acesso ao espaço do fórum. Não podemos admitir que a advocacia e a comunidade local sejam insultadas dessa maneira. O magistrado não saiu do gabinete em momento algum, não fez qualquer esforço para demonstrar cordialidade, educação ou postura de representante de um serviço público tão importante para a sociedade”, diz a nota de repúdio da Ordem.