TJ-BA elimina mais de 14 mil processos finalizados e doa papéis para cooperativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou mais de 14 mil processos que já foram finalizados nesta última quarta-feira (24). Os autos eram referentes a Execuções Fiscais de diversas comarcas baianas. Os papéis foram destinados para cooperativa de reciclagem.

A ação ocorreu conforme estabelecido no Edital de Eliminação n. 002/2022. Todos os feitos foram analisados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), tendo o seu tempo de guarda cumprido. Além disso, seguindo o quanto prescrito no artigo 30, item XX da Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi preservada a amostra estatística representativa do universo de autos. Em breve, a Comissão publicará mais um edital dispondo de lista de processos a serem eliminados.