Corregedoria Geral do TJ-BA promove correições em varas criminais de Salvador

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu correições nas 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais de Salvador, nos dias 17 e 18 de agosto. Nas 3ª e 4ª Varas, a apuração demonstrou que, embora existam problemas relativos à infraestrutura, os números e produtividade são elogiáveis. 

As duas unidades atingiram a Meta 1 e 2 propostas pelas Metas Nacionais 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1 corresponde a julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Por sua vez, a Meta 2 estabelece para a Justiça Estadual, no âmbito dos Juizados Especiais, o objetivo de julgar, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019. 
 

Já nas 5ª e 6ª Varas, as quais apresentam excelente infraestrutura – onde funciona, também, o grupo de trabalho da Justiça Restaurativa – foram relatados problemas afetos à segurança no entorno das unidades, o que não compromete, entretanto, o alcance de excelentes resultados no que tange à produtividade.    

A ação foi coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Patrícia Didier, que avaliou os números e a produtividade das Varas dos Juizados Especiais Criminais visitadas como uma reflexão positiva do trabalho que tem sido realizado pelas equipes.  

As referidas unidades têm como Juízes Titulares Edson Souza (3ª VSJE Criminais), Ailton Batista de Carvalho (4ª VSJE Criminais), Renato Ribeiro Marques da Costa (5ª VSJE Criminais) e Ana Maria dos Santos Guimarães (6ª VSJE Criminais).