Ministério Público do Trabalho interdita lava jato por trabalho infantil no Maranhão

Um lava-jato localizado no município de Vargem Grande foi interditado pelo Corpo de Bombeiros após vistoria a pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

Em 30 de maio, os órgãos identificaram um esquema de trabalho infantil dentro da empresa. Segundo o MPT, seis adolescentes entre 13 e 17 anos de idade foram flagrados nesta situação. 

De acordo com relatório da vistoria, o lava-jato funcionava com instalações elétricas fora das conformidades, oferecendo risco de descarga elétrica. Também não havia projeto de energia de baixa tensão para uso comercial, com isolamento das partes elétricas expostas, e falta de plano de gerenciamento de risco. O local foi interditado.

O proprietário do estabelecimento recebeu um prazo de 10 dias para regularizar a situação e terá que pagar taxa de R$ 152,10 pela vistoria. Além disso, o dono do lava jato ainda está sujeito a penalidades da Auditoria Fiscal do Trabalho, que deve lavrar autos de infração pelas irregularidades trabalhistas encontradas.

O trabalho em lava jato só é permitido pela legislação brasileira a pessoas maiores de 18 anos, por conta dos riscos ocupacionais e danos à saúde dos jovens.