OAB pede ao TJ-BA soluções para problemas nas Varas de Família

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) pediu ao presidente do  Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, providências voltadas à melhoria do atendimento à advocacia nas Varas de Família de Salvador. O pedido foi assinado pela presidente Daniela Borges e pela presidente da Comissão de Direito de Família, Lara Soares.

O documento traz um levantamento com problemas diagnosticados pela seccional em audiências públicas realizadas em março e abril deste ano. Entre os pedidos, a OAB-BA pede a imediata nomeação de juiz titular para as 2ª e 3ª Varas de Família e nomeação de novos servidores para o Cartório Integrado de Sucessões da Capital e Cartórios Integrados de Família. A OAB-BA também solicita a imediata intervenção na 4ª Vara em função da elevada taxa de congestionamento dos processos.

"Já são mais de cinco mil processos conclusos há mais de 100 dias na 4ª Vara. Além disso, os Cartórios Integrados têm uma média de, apenas, quatro servidores para atender toda sua demanda, o que é pouquíssimo para a quantidade de processos recebidos", pontuou Lara. Ainda no documento, a Ordem requer a realização de cursos de capacitação para os servidores, o  estabelecimento do fluxo de trabalho e rotinas administrativas nos Cartórios Integrados e a criação de uma nova Vara de Sucessões.