DP-BA promove capacitação sobre acolhimento a pessoas trans para SEAP-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) iniciou no dia 20 de abril atividades para capacitação sobre o acolhimento de pessoas trans no Conjunto Penal Feminino, com objetivo de desenvolver durante todo o ano com a participação dos servidores da unidade e internas. 

De acordo com com a DP-BA, as ações do projeto acontecem após a Defensoria ter garantido espaço feminino para uma mulher trans detida em Salvador e  também estavam previstas nas recomendações feitas à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). 

Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, ainda há muita desinformação por parte dos servidores da unidade penal feminina acerca da transexualidade. “A partir da identificação deste problema, junto a diretora da unidade, decidimos desenvolver essa ação”, declarou. 

No primeiro encontro, o coordenador do Ambulatório para Travestis e Transexuais do Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap/Sesab), Ailton Santos, conversou com os servidores da área de Saúde e coordenação da unidade prisional sobre temas ligados à diversidade sexual e de gênero, transexualidade e saúde das pessoas trans. “Um dos questionamentos feitos era se ter mulheres trans naquele espaço não iria provocar a gravidez de mulheres cis, o que não necessariamente acontece já que mulheres trans e travestis também têm orientação sexual e as mulheres com vagina podem não ser o objeto de desejo sexual delas”, explica o também doutor em Saúde Pública. 

Segundo Ailton, a realização dos encontros de formação poderão contribuir para o melhor acolhimento de pessoas travestis e transexuais em custódia.

Os próximos encontros no Conjunto Penal Feminino estão previstos para acontecer nos dias 9 e 10 de maio. Conforme informações da Defensoria, o órgão já está em diálogo com a direção do Conjunto Penal Masculino para realizar atividades de formação na unidade.