Hotel de Salvador se compromete com MP-BA a adotar medidas contra incêndio

O Hotel Riviera Premium, localizado no bairro de Amaralina, na capital baiana, fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público da Bahia (MP-BA) se comprometendo a manter e implementar medidas que assegurem a proteção à vida, à saúde e segurança dos consumidores. 

Conforme o acordo, assinado no último dia 19, o hotel assumiu a obrigação de manter válido e atualizado o certificado de licença do Corpo de Bombeiros, além de adotar todas as providências necessárias determinadas pelos Bombeiros para efetiva segurança contra incêndio e pânico na edificação. 

Entre outras medidas, foi acordado que o estabelecimento deve se atentar às normas que visam excluir hipóteses de incêndio, pânico ou qualquer situação que dê causa a acidentes. Além disso, o empreendimento se comprometeu a permanecer respeitando as normas sanitárias de prevenção e combate a Covid-19.