MP-BA expede recomendação para combater poluição sonora em Uauá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Uauá, proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, a fim de combater a poluição sonora.

Em documento, encaminhado no último dia 18 pela promotora de Justiça Samara de Oliveira, foi recomendado ao prefeito que não conceda alvarás sanitário, de funcionamento e de utilização de equipamento sonoro aos estabelecimentos comerciais em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais sobre poluição sonora e que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança. 

Aos donos dos instrumentos sonoros, foi recomendado que evitem a utilização de aparelhos sem o devido isolamento ou tratamento acústico a partir das 22h em áreas habitadas, urbanas ou rurais, e antes das 8h ou depois das 00h, em qualquer volume, independentemente do dia da semana, salvo em áreas previamente estabelecidas pelas autoridades competentes.

Conforme nota da MP-BA, os proprietários dos estabelecimentos comerciais foram orientados a coibir o uso de sons automotivos em suas dependências e adjacências principalmente "paredões", inclusive acionando a polícia e não fornecendo energia para alimentação da bateria dos automóveis e dos aparelhos, além de afixar aviso informativo alertando sobre a proibição de reprodução de som audível no lado externo do veículo.

Já para os donos e condutores de veículos,  foi recomendado que não utilizem equipamentos que produzam som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público nas vias terrestres abertas à circulação.