TRT-BA retoma sessões plenárias presenciais com queda de casos de Covid-19
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou na tarde da última segunda-feira (28) a primeira sessão presencial do Tribunal Pleno desde o início da instituição do trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19. A sessão marcou a data inicial da fase 4 da retomada presencial, com possibilidade de retorno integral em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal.
Durante a sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Débora Machado disse que o retorno presencial é um marco histórico e o sentimento é de gratidão. “É um momento significativo, de muita alegria e esperança depois de todo sofrimento vivido nos últimos dois anos, inclusive com vidas ceifadas de servidores da Justiça do Trabalho baiana”, afirmou. A magistrada ainda ressaltou que o Tribunal está de portas abertas para receber a sociedade, observados os protocolos de segurança sanitária.
O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhista (Abat), o advogado André Sturaro, destacou a simbologia do momento: “A Abat está muito satisfeita com o retorno presencial após a necessária suspensão e os 36 advogados trabalhistas que perderam suas vidas para o covid-19 devem ser símbolo de resistência à pandemia e à não-paralisação da prestação jurisdicional”, disse.
Ainda na sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Ana Paola Diniz foi eleita por aclamação para compor o Órgão Especial. A magistrada Eloína Machado foi escolhida para suplente. O Órgão Especial é, atualmente, composto por 11 desembargadores, sendo uma vaga privativa do presidente do Tribunal, cinco vagas providas por antiguidade e cinco vagas preenchidas mediante eleição. De acordo com o Regimento Interno do TRT-BA, compete ao Órgão Especial resolver assuntos de natureza administrativa e julgar ações de inconstitucionalidade e conflitos internos de competência.
Atualmente compõem o Órgão Especial os seguintes desembargadores, além da presidente do TRT-5: Alcino Felizola, Luíza Lomba, Léa Nunes, Paulino Couto, Vânia Chaves, Valtércio Oliveira, Adna Aguiar, Luiz Tadeu Viera, Ivana Magaldi e Renato Simões. A partir do dia 1º/05/2022, o Órgão Especial será composto por 13 desembargadores. Além dos nomes acima mencionados, as desembargadoras Yara Trindade e Ana Paola Diniz integrarão o colegiado.