TJ-BA realiza primeira sessão híbrida de julgamentos no 2º Grau

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, participou da primeira sessão híbrida realizada nesta terça-feira (29). A sessão escolhida para testar a nova modalidade de julgamento foi a 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Abelardo da Matta. O desembargador Baltazar Miranda também participou da sessão de forma presencial.

“A recente evolução tecnológica nasceu da necessidade de contornar os males da pandemia (da Covid-19), tornando o acesso ao Poder Judiciário, de certo modo, ainda mais democrático e eficaz”, afirmou o presidente Nilson Castelo Branco. Ele ainda acrescentou que os julgamentos na modalidade telepresencial permitiu o aumento da produtividade dos magistrados e estreitou distâncias, permitindo que advogados do interior participem dos julgamentos, sem custos adicionais que poderiam ser repassados para seus clientes pelo deslocamento até Salvador.

Virtualmente, participaram os desembargadores Pedro Guerra, Rita de Cássia e Soraya Moradillo, que integram o colegiado, além de membros do Ministério Público e advogados. O formato híbrido já é utilizado nas Cortes Superiores do Brasil. O secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Ricardo Neri, fez os esclarecimentos técnicos na tribuna da sala de sessão para a realização do teste. Durante a sessão piloto, foram testados os sistemas tecnológicos e operacionais. Não houve nenhuma falha técnica.