Justiça Federal na Bahia dobra o número de conciliações em 2021 e bate recordes

A Seção Judiciária da Bahia bateu recorde de conciliações realizadas em 2021, com um total de 50.849 conciliações, quase o dobro dos números de 2020.  O estímulo à conciliação foi uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário em 2021, estabelecido em uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade.

Desse total, 49.474 foram realizadas nos Juizados Especiais Federais (JEFs), 1.359 conciliadas nas Varas Federais e 16 nas Turmas Recursais. Algumas Unidades Judiciais da Bahia se destacaram com relação à quantidade de conciliações realizadas em 2021, foram elas: Vara Única de Irecê, com 4.648; Vara Única de Guanambi, com 3.488; Vara Única de Jequié, com 3.355; Vara Única de Bom Jesus da Lapa, com 3.245 e Vara Única de Campo Formoso, com 3.160. Conforme dados constantes no painel estatístico, alguns assuntos possuem maior prevalência. 

Dentre todos, destacam-se cinco assuntos de maior demanda: rural, com 16.456; salário-maternidade, com 10.606; auxílio-doença previdenciária, com 9.637; pensão por morte, com 4.204 e aposentadoria por invalidez, com 3.096. Muitos outros também foram objeto de conciliação na Seção Judiciária da Bahia, como: benefício assistencial ao deficiente, ao idoso, de restabelecimento, salário-maternidade, seguro desemprego, entre outros. 

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a conciliação é realizada anualmente desde 2006, com o objetivo de promover a cultura da paz e do diálogo entre as partes de um conflito, solucionando de forma amigável litígios que chegam ao Poder Judiciário brasileiro. O movimento consiste na seleção, feita pelos tribunais regionais federais, de Justiça e do Trabalho de todo o Brasil, de processos que tenham possibilidade de acordo, acreditando na conciliação como a melhor saída para a resolução de litígios entre pessoas e entes públicos.