Operação Kauterion: Ampeb afirma que promotor investigado detém presunção de inocência

A Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, declarou apoio ao promotor de  promotor de Justiça Everardo José Yunes, denunciado na Operação Kauterion. A operação foi deflagrada em setembro do ano passado pela Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Na nota, a Ampeb afirma que durante toda a sua trajetória de 22 anos no Ministério Público, o promotor “não sofreu qualquer punição disciplinar pelos órgãos de corregedoria, sempre desempenhando seus deveres funcionais em conformidade com a legislação”. Destacou que, apesar de uma ação penal ter sido proposta pelo próprio MP, o fato não “afasta a presunção de inocência constitucionalmente assegurada a qualquer pessoa, de modo que, se o processo vier a ser iniciado no Tribunal de Justiça da Bahia, pois sequer isso ocorreu, o promotor terá a possibilidade de apresentar todas as provas que asseguram a correção de sua conduta e cuja discussão não cabe perante os órgãos de informação”.

A Ampeb diz que até o momento, não há outras investigações contra o promotor relacionado a atividade funcional. A entidade de classe declara que confia no  “julgamento justo pelo Tribunal de Justiça da Bahia, pautado, como sempre, na objetividade das provas e no respeito às garantias individuais previstas na Constituição Federal”.

Por fim, diz que seguirá apoiando a  defesa das garantias do promotor de Justiça “para preservar seus direitos e suas prerrogativas funcionais previstas no estatuto constitucional que regula o Ministério Público”.