DP-BA e DPU querem abrir canal de diálogo com o Estado para ações de saúde

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) discutiram ações conjuntas para promover soluções extrajudiciais de casos de saúde no estado. O tema foi discutido em uma reunião realizada na última quarta-feira (9).

A DP-BA quer construir um canal permanente de diálogo com o Estado para reduzir a judicialização de saúde, a partir de um levantamento de demandas constantes em diversas áreas de atuação da instituição. A ideia é estabelecer procedimentos no sentido de alcançar respostas mais consensuais para situações que, uma vez levadas aos tribunais, acabam gerando ainda maior impacto no orçamento.

Representada por meio do defensor público federal, Carlos Maia, a DPU foi convidada para se somar aos esforços de diálogo e construção interinstitucional. “Considero que estamos abertos para avaliar nossa participação neste esforço”, comentou Maia. A DPU é uma das maiores litigantes na área de demandas relativas à saúde, a exemplo da garantia de fornecimento de medicações e tratamentos. “A reunião serviu como uma primeira aproximação para conter a participação da DPU no termo de compromisso de fluxos com o Estado que pretendemos elaborar no que diz respeito aos temas da saúde”, comentou o defensor público-geral, Rafson Ximenes.