MP-BA volta adotar teletrabalho com aumento de casos de Covid-19

Assim como Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também adotou o regime de teletrabalho diante do aumento de casos da Covid-19 e da epidemia de influenza no estado. A medida valerá até o dia 31 de janeiro e começou a valer nesta terça-feira (18). 

Segundo o MP-BA, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio. A modalidade de trabalho poderá ser prorrogada, caso a situação da pandemia ainda perdure.

O atendimento ao cidadão e demais operadores do Direito acontecerá, prioritariamente, através da internet. O atendimento presencial será feito em casos excepcionais, com agendamento prévio, com adoção de medidas sanitárias para evitar a propagação do coronavírus. 

Já a realização de diligências externas, a exemplo de vistorias e inspeções devem ocorrer preferencialmente por meio remoto, sendo permitido ao integrante do MP-BA realizá-las presencialmente, desde que observando as diretrizes e orientações sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus.