Impugnado, Ricardo Nogueira denuncia 'imparcialidade' e quer 'reverter' cenário

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Ricardo Nogueira, da chapa “Liberta OAB”, teve a candidatura indeferida, mas não se dá por vencido. As eleições da seccional baiana acontecem nesta quarta-feira (24). Segundo ele, houve uma impugnação feita por um movimento social, que não teria legitimidade processual para fazer. “Infelizmente foi acolhido por uma decisão teratológica da relatora que é membro da comissão eleitora”, comentou ao sugerir que a relatora teria feito propaganda eleitoral para a candidata Daniela Borges. Ele ainda sugeriu que não houve imparcialidade na decisão.

Segundo ele, foram afastados critérios objetivos como a intempestividade, porque foi fora de prazo, e também a legitimidade processual. “Nós apresentamos recurso e está pendente de julgamento. Mas com certeza, se o direito ainda prevalece aqui na Bahia, com certeza a gente vai conseguir reverter isso”, acrescentou.

Questionado se a chapa dele atendia a todas as exigências, Ricardo Nogueira afirmou que a cota para mulheres é de 50% segundo o regimento por uma alteração que foi feita recentemente e que não deveria, na avaliação dele, ser exigida nesta eleição. “A publicação dessa resolução foi só em abril desse ano, e de acordo com a Constituição Federal, artigo 16, existe o princípio da anualidade eleitoral. Ou seja: não poderia ser aplicado agora, somente a partir da eleição seguinte. Esse debate foi levado ao judiciário e existe um mandado de segurança sobre isso que está pendente julgamento ainda”, afirmou.

No Centro de Convenções de Salvador, onde ocorre a votação na capital, Ricardo chamou a atenção para o abuso de poder econômico da campanha. “O campo eleitoral tem que ser o mais amplo possível para ter a participação de todos os grupos, todos os representantes. Isso é saudável para a democracia. Infelizmente nós estamos vendo um abuso do poder econômico, a frente do local de votação em Salvador está parecendo um comitê das duas chapas com maior poder econômico”, disse.

A leitura do candidato é de que o abuso de poder econômico e os artifícios usados por duas candidaturas podem fazer com que as pessoas votem pela emoção. “Acham que não vão desperdiçar o voto, se votar para um ou outro, e na verdade o desperdício do voto é quando você não dá um voto consciente”, analisou.

A Eleição da OAB em Salvador acontece no Centro de Convenções da cidade, na Orla da Boca do Rio. Participam da disputa para o triênio 2022-2024 Ana Patrícia Dantas Leão (chapa “OAB de Coração”), atual vice-presidente que rompeu com seu grupo e se lançou como candidata; Daniela Borges (chapa “União pela Advocacia”), conselheira federal na OAB Nacional eleita na chapa de Fabrício Castro, que optou em não concorrer pela reeleição e a lançou na disputa; Dinailton Oliveira (chapa “OAB pra Valer”), ex-presidente da Ordem; e Ricardo Nogueira (chapa “Liberta OAB”).