Bahia: MPF vai passar a exigir certificado de vacinação a partir desta terça

As unidades do Ministério Público Federal da Bahia vão passar a exigir comprovante de vacinação, a partir deste terça-feira (16), para todas as pessoas que pretendem acessar as sedes do órgão em Salvador, e no interior do estado. 

 

O controle de acesso abrange desde membros, servidores, estagiários e terceirizados, até advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral. Além disso, será exigido comprovante do esquema vacinal completo, ou seja, com duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19. 

 

 

Ademais, menores de 12 anos de idade, conforme protocolos do Ministério da Saúde, não precisam apresentar comprovante de vacinação para ser acesso aos prédios.

 

 

Já os maiores de 12 anos, que não possuem esquema vacinal completo, poderão ter acesso às unidades desde que apresentem teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas; ou relatório médico justificando a contraindicação da vacina. 

 

 

 

A instituição publicou, na última sexta-feira (12), a Portaria MPF/BA n° 349, que regulamenta o acesso às sedes. A medida atende às Portarias PGR/MPF n° 110 e PGR/MPF n° 112, da Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Certificado de vacinação – Para atestar a imunização serão considerados o cartão de vacinação (impresso em papel timbrado) ou o certificado digital do Conecte SUS, plataforma do Sistema Único de Saúde (aqui).