MPT lança manual com contribuições para combater trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou um manual de “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”. O documento está disponível em meios virtuais para toda a rede de proteção da infância e juventude.
O documento aborda algumas das piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico, em logradouros públicos, em atividades rurais, no tráfico de entorpecentes e a exploração sexual, trazendo conceitos, dados, possíveis estratégias para o enfrentamento, entre outros elementos.
A elaboração do manual foi feita pelos procuradores do MPT especializados no tema, que integram a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Ele conta com ainda com contribuições de instituições parceiras que integram a rede de proteção da infância e juventude. Todo o combate ao trabalho infantil precisa ser realizado em rede, atacando não só a falsa ideia de que o trabalho pode ser benéfico para crianças e adolescentes antes dos 16 anos, como também questões estruturais como vulnerabilidade social das famílias.
Seguindo os alertas do manual, o MPT da Bahia, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) lançaram uma campanha nas redes sociais chamando atenção trabalho nos cemitérios denominada “Trabalho Infantil em Cemitérios: Diga Não!”
Para o MPT essa situação precisa ser combatida por todas as pessoas e instituições, pois está dentre as piores formas de trabalho para crianças e adolescentes. O órgão também afirma que o trabalho infantil de hoje produz efeitos por décadas. O debate sobre o tema ganha ainda maior relevância no momento em que o Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda Constitucional 18/2021, que pretende reduzir a idade mínima para o trabalho, expondo principalmente crianças de famílias em vulnerabilidade social à exploração de sua força de trabalho. Clique aqui para baixar o manual.