Juiz baiano é alvo de processo no CNJ por decisões parecidas com de outros magistrados

Um juiz baiano é alvo de um processo administrativo disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder liminar com texto quase idêntico ao de outros juízes. O magistrado atuava em uma vara cível de Lauro de Freitas e em uma vara de Mata de São João. Além dele, o procedimento abarca mais três magistrados por textos similares.

As decisões parecidas eram sobre a suspensão de cobrança de empréstimos a servidores públicos. O processo foi aberto em sessão do CNJ realizada na última terça-feira (19). De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência externa nas liminares concedidas pelos investigados uma vez que os textos possuem grande similitudes apesar de os magistrados atuarem em Estados diferentes (Bahia, Goiás, Amazônia e Alagoas).

"Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito”, declarou a corregedora.

Os advogados de defesa dos juízes alegaram que os textos foram escritos por seus assessores, com informações pesquisadas na internet, que as liminares estavam de acordo com os pedidos das causas, e que não havia nada em desacordo com a jurisprudência do tema. Dois magistrados afirmaram que suspenderam os efeitos de suas liminares assim que souberam do ocorrido. O caso será distribuído para um dos conselheiros do CNJ e, posteriormente, será submetido a análise do plenário.