Barroso reforça proibição de missões religiosas em aldeias indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o veto à entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia. O posicionamento causou uma dura reação da bancada evangélica do Congresso Nacional, de acordo com a Folha de São Paulo.

 

Os parlamentares publicaram uma nota nesta sexta-feira (24), acusando o magistrado de "perseguição ideológica" e afirmaram que a decisão é “claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã”.

 

?Em julho de 2020, Barroso, que é relator da ação que trata da proteção de indígenas contra a Covid-19, já havia vetado o ingresso de terceiros em áreas indígenas isoladas e determinado a instalação de barreiras sanitárias.

 

Agora, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o PT pediram para o ministro esclarecer a abrangência da ordem judicial e determinar o veto à entrada e à permanência de missões religiosas nesses locais.

 

Em contrapartida, Barroso autorizou a permanência dos religiosos que já estão nas aldeias. "Apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas", afirmou.

 

A bancada evangélica disse que o ministro partiu de “premissas equivocadas” e agrediu “frontalmente a liberdade religiosa”.

 

Ainda segundo a Folha, os parlamentares, a decisão tem o “simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristão”.

 

“A Frente Parlamentar Evangélica, não se furtando ao seu papel institucional de defesa inabalável da Constituição, especialmente da liberdade religiosa, da separação de poderes e dos valores que representam, vem denunciar e repudiar a referida decisão”, diz a nota.