PGMS, Sefaz e MP assinam acordo de para combater infrações tributárias em Salvador

A Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS),  Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), assinaram  acordo de colaboração para combater infrações tributárias no município.  O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira (13).

Segundo o documento, para combater infrações tributárias no Município serão aprimorados o ressarcimento de créditos que foram sonegados por contribuintes inadimplentes. Os recursos recuperados serão utilizados em investimentos para melhorias dos serviços prestados à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e ação social.

A assinatura do acordo ocorreu na sede do MP, com a presença da procuradora-geral do município de Salvador, Luciana Rodrigues, do subprocurador-geral Eduardo Porto,  da secretária Municipal da Fazenda, Giovanna Victer e   do promotor de Justiça Hugo Casciano.