Presidente da OAB-BA afirma que nunca desejou ser reeleito

O atual presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, rebateu a declaração da vice-presidente da entidade, Ana Patrícia Dantas Leão, de que havia um projeto para sua reeleição. A declaração de Ana Patrícia foi dada ao Bahia Notícias sobre seu rompimento com o grupo (veja aqui).

 

Segundo Fabrício, apesar de poder concorrer à reeleição, ele resolveu encerrar sua trajetória enquanto presidente da Ordem com um único triênio. O grupo do qual faz parte já lançou o nome da advogada Daniela Borges como pré-candidata. 

 

Fabrício afirma que a decisão de não tentar uma reeleição já havia sido tomada no momento em que assumiu o cargo. “Minha passagem pela presidência da OAB da Bahia sempre foi projeto de um mandato. Meu projeto nunca foi pessoal, nem de reeleição. Mas eu prometi que viveria cada dia desse mandato trabalhando, de forma incansável, pela advocacia baiana”, diz. 

 

O presidente da seccional declara que o movimento de lançar o nome de Daniela Borges é “natural”, dentro dos valores que o grupo defende. “Nossa gestão já colocava em prática a paridade de gênero antes mesmo de ser obrigatória”, conta Fabrício, referindo-se à política aprovada pela OAB Nacional, a qual Daniela Borges teve papel fundamental na construção. A regra determina que as chapas para cargos eletivos devem ser formadas em 50% por homens e 50% mulheres. 

 

Ao longo do triênio que se encerra em dezembro, o presidente da seccional baiana enfatiza o papel da OAB desempenhado na defesa das prerrogativas. “A violação das prerrogativas da advocacia não é um problema que começou hoje. Estamos falando de um problema histórico e, como todo problema histórico, não vai se resolver da noite para o dia. Mas, podemos dizer, que houve uma mudança na postura da OAB em relação a essa questão”.

 

De acordo com Fabrício, a OAB da Bahia é recordista na realização de desagravos. “Foram 48 desagravos registrados até o mês de agosto. Nem a pandemia nos impediu de realizar atos em defesa da advocacia. Durante os períodos de maior restrição em 2020 e 2021, promovemos desagravos online”, destaca, lembrando que a entidade conta com um sistema completo para tratar as prerrogativas da advocacia, com Comissão, Procuradoria e plantão 24 horas.

 

No âmbito da crise do Poder Judiciário, Fabrício aponta algumas ações realizadas, como o procedimento proposto junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impediu o fechamento de comarcas. O advogado lembra ainda que o problema da Justiça envolve uma questão estrutural, com a falta de juízes e servidores, e afirmou que a OAB também atuou nesse sentido. “Buscamos o Tribunal de Justiça pelo aumento do efetivo de magistrados que resultou na nomeação de 98 novos juízes entre dezembro de 2020 e junho de 2021, em meio à crise gerada na pandemia”.

 

O advogado critica o Judiciário por, segundo ele, ter se aproveitado da pandemia para fechar totalmente as portas para a advocacia. “Com muita luta e diálogo, vimos o Judiciário começar a abrir as portas. Essa, no entanto, é somente uma parte da nossa luta. Há ainda muito o que se avançar com relação ao serviço jurisdicional na Bahia”. O presidente acrescenta que, também por meio do CNJ, a OAB atuou para garantir a elaboração de relatórios de atendimentos de magistrados à advocacia.