Coletânea de artigos promovida pelo STF, CNJ e OAB é lançada nesta terça; Aras assina prefácio

A coletânea conjunta, coordenada pelo Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luiz Fux, pelo Conselheiro do CNJ, André Godinho, e pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, terá lançamento nesta terça-feira (17), na Sede do Conselho Nacional de Justiça. A obra é intitulada: “Avanços do Sistema de Justiça: Os 05 Anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil”.

O conjunto de artigos busca promover reflexões, através da compilação e publicação de artigos jurídicos acerca dos avanços promovidos pelo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/2015), após 05 (cinco) anos de sua vigência, evidenciando os inegáveis avanços já proporcionados pela norma e apontando os principais desafios para o futuro, sob a perspectiva das diversas instituições componentes do sistema de justiça nacional

Prefaciada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a coletânea com artigos de Ministros do STF, do STJ, do TST, do STM e do TCU, de Conselheiros do CNJ e do CNMP, de magistrados, de membros do Ministério Público, de advogados e de doutrinadores, recolhendo as diversas experiências institucionais sobre os resultados do novo Código de Processo Civil e buscando apresentar um norte para uma atuação judicial cada vez mais consentânea com os valores fundamentais insculpidos na Constituição da República. 

Se é certo que ainda há muito o que fazer para o permanente aprimoramento da função jurisdicional do Estado, é também certo que inúmeros avanços já puderam ser vistos, para o que em muito contribuiu o novo Código de Processo Civil - com a criação e remodelação diversos institutos processuais que, dentre outros aspectos, impactaram de modo expressivo a produtividade e a celeridade dos julgamentos - como poderá ser constatado a partir da leitura das reflexões e apontamentos apresentados com brilhantismo pelos ilustres autores dos artigos que compõem a coletânea.