Semana de Sentenças e Baixas do TJ-BA movimenta mais de 110 mil processos

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi encerrada nesta sexta-feira (23) com a produção de 34.502 sentenças e 113.465 baixas. Somente nesta quinta-feira (22), foram baixados 31.610 processos.

As unidades judiciais têm trabalhado, desde a segunda-feira (19), com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de promoverem a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. Nesta edição da Semana de Sentenças e Baixas, as serventias trabalham para promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores e pelo TJ-BA

Após o quarto dia de mutirão, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade responsável pelo acompanhamento dos dados, destaca a Primeira Câmara Cível (1.914 baixas); a 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista (1.764 baixas); a 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (1.123 baixas); a Quarta Câmara Cível (1.393 julgados); a Vara de Jurisdição Plena de Capim Grosso (704 sentenças); a 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador (469 sentenças); e a Vara de Jurisdição Plena de Correntina (1.429 baixas e 734 sentenças). 

Instituída, pela primeira vez, em 2017, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional.