Sindicato acusa juiz federal de Eunápolis de praticar assédio moral contra servidores
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA) denunciou os atos de assédio moral realizados pelo juiz de Eunápolis, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. Segundo a entidade sindical, as ações do magistrado, além de gerar adoecimento dos trabalhadores, como colocar suas vidas em risco.
A entidade afirma que Pablo Baldivieso tem obrigado os trabalhadores daquela unidade a executarem, presencialmente, as suas atividades, convocando inclusive servidores pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19. Tais procedimentos afrontam as recomendações sanitárias municipais, estaduais, federais, da Organização Mundial de Saúde e até mesmo a Portaria Presi - 3/202, oriunda da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“O assédio praticado pelo magistrado não é fato novo ou isolado, pois, desde o início da pandemia, ele obriga os trabalhadores a lidarem com processos físicos não urgentes, expondo-os, bem como aos seus co-residentes a riscos de contaminação. Soma-se a isso, a imposição de metas irrealizáveis, promovendo jornadas de trabalho extenuantes”, diz a nota da entidade. O sindicato afirma que buscou resolver a situação através do diálogo, contudo as práticas, que tornam o ambiente de trabalho inseguro, seguem acontecendo.
A diretoria declara que o juiz obrigou 15 trabalhadores a trabalharem em um espaço pequeno e pouco ventilado, sem barreira de proteção, e alguns sem máscara. “Em um contexto no qual o TRF-1 retornou ao regime de Plantão Extraordinário, privilegiando a execução de atividades por meio remoto e restringindo a execução de atividades presenciais estritamente para os casos urgentes, as ações do magistrado se revestem da ausência de razoabilidade, inclusive com o uso de coação e perseguição àqueles que se insurgem contra os seus desmandos”, pontua o sindicato.
A entidade sindical pediu ao TRF-1 o fim das práticas de assédio do juiz. “A busca incessante por produtividade, em detrimento da saúde e da capacidade laboral dos trabalhadores do Judiciário, dos cedidos e dos requisitados da Prefeitura de Eunápolis, tudo com o objetivo de conquistar o Selo Diamante [Do Conselho Nacional de Justiça], às custas e nas costas dos trabalhadores, não será mais tolerado por nós”, reclama o Sindjufe-BA.