Justiça impede autista que estudava por homeschooling a ingressar na USP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu o ingresso de uma jovem de 17 anos após ter passado no vestibular da Universidade de São Paulo (USP). A decisão foi publicada pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira (23).

A estudante parou de frequentar a escola regular em 2018. Desde então, adotou o homeschooling (educação domiciliar, sem professor) por conta própria, e não teve a conclusão dos estudos atestada por diploma oficial.

Segundo o Metrópoles, um parecer do Ministério Público, favorável à família da estudante, declarou que era razoável ela ser admitida sem diploma por ser uma jovem “autista portadora de altas habilidades”.

Em contrapartida, a Justiça concluiu que “o homeschooling não está previsto na legislação brasileira”. A família da estudante também não teria apresentado documentos que comprovem que a estudante possua “altas habilidades” (conhecida popularmente como superdotação).

Em entrevista ao portal G1, a estudante contou que deixou a escola e passou a estudar em casa, seguindo um método que descobriu pela Internet. A família foi contra, mas apoiou a jovem após os resultados no vestibular. A estudante conseguiu uma vaga no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com uma das 10 melhores notas.

Em outubro de 2020, a família da estudante pediu na Justiça que a jovem pudesse ingressar na USP. E teve parecer favorável do Ministério Público, que considerou o fato da estudante ter desempenho excepcional por ser autista portadora de altas habilidades.

Agora, para obter um diploma, a estudante poderá ter que fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) quando completar 18 anos.