CAAB da OAB-BA cria auxílio para advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica

A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) criou um auxílio para advogadas e estagiárias da Ordem dos Advogados Seção Bahia (OAB-BA) em situação de violência doméstica. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (25), por meio da resolução nº 01/2021. A CAAB afirma que a iniciativa foi tomada diante do crescimento desses casos durante o isolamento social consequente da pandemia.

Em comunicado, a CAAB afirma que a diretoria da instituição vai garantir atendimento psicológico, assessoramento jurídico e hospedagem para as colaboradoras que solicitem a ajuda.

"O atendimento psicológico será prestado por profissionais indicados e custeados pela CAAB de forma presencial ou à distância. O assessoramento jurídico será prestado, preferencialmente, por advogadas indicadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, cujas despesas operacionais, excluídos os honorários, serão custeadas pela CAAB. Já a hospedagem será em hotel indicado e custeado pela instituição em apartamento simples, se dará pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias", explica a instituição.

Para ter direito ao auxílio, a colaboradora deve estar inscrita na OAB-BA há pelo menos um ano, estar em dia com a anuidade junto à Ordem e estar em situação de vulnerabilidade comprovada por boletim de ocorrência emitido pela polícia ou decisão judicial concedendo medida protetiva nos termos da Lei 11.340/2006. 

Os pedidos do auxílio deverão ser feitos no site da Caixa de Assistência, onde segundo a instituição, estarão disponíveis as orientações necessárias para a solicitação.

Para o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, a iniciativa é necessária porque atualmente as mulheres representam 49,2% dos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Na Bahia, o percentual chega a 50.3%.

“Em um momento em que as denúncias de violência doméstica se mostram assustadoramente elevadas, e como forma de auxiliar no combate a esses abusos, foi editada a resolução que institui a rede de apoio às advogadas e estagiárias inscritas na OAB-BA que forem vítimas de violência doméstica. A resolução tem como objetivo principal apoiar as advogadas e as estagiárias inscritas na OAB-BA que se encontrarem em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica”, descreveu o secretário-geral adjunto da CAAB, René Viana.