MPT abre inquéritos sobre flagrantes de trabalho infantil em praias de Salvador

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai abrir investigações para os empregadores que foram flagrados usando mão de obra infantil durante fiscalização no último sábado (13). A informação foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira (18).

A Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) deve remeter nos próximos dias ao MPT os relatórios da fiscalização, quando notificou 16 estabelecimentos em Salvador e na Região Metropolitana por exploração de mão de obra infantil.

Os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito de apresentar defesa, mas poderão também concordar em fazer um ajuste de conduta, evitando uma ação judicial. 

Segundo o MPT-BA, 39 crianças foram retiradas de trabalhos irregulares nas praias durante a ação. O maior número de ocorrências foi registrado em bancas de acarajé. Do total de 16 notificações, nove foram aplicadas a baianas que contavam com o trabalho de crianças. 

"A equipe encontrou uma criança de 7 anos vendendo cocada enquanto os pais estavam sentados consumindo bebida alcoólica e uma outra de 8 anos comercializando amendoim sem o uso de máscara e de nenhum outro equipamento de segurança contra a covid-19", revela o MPT-BA por meio de nota.

A ação da Superintendência foi feita em dez praias da capital (Ribeira, Boa Viagem, Rio Vermelho, Buracão, Paciência, Amaralina, Jaquaribe, Piatã, Stella Maris, Praia do Flamengo), na praia de Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas) e Guarajuba (Camaçari).

Os empregadores foram responsabilizados administrativamente e as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude. A rede deverá buscar meios de atendimento à família de cada um dos jovens afastados do trabalho para viabilizar acesso a programas de assistência social.