Fux afirma que 'racionalidade vencerá obscurantismo' em abertura do ano no STF
Durante a abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), o ministro Luiz Fux afirmou que a vacina vencerá o coronavírus e que “a racionalidade vencerá o obscurantismo”. Antes de iniciar o discurso, o presidente do STF pediu um minuto de silêncio às mais de 200 mil vítimas de Covid-19 no Brasil.
Fux declarou não ter dúvidas “de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”. Ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro, Fux criticou o "negacionismo" e os que minimizam os efeitos da pandemia. Em sua fala, Fux disse que ficou estarrecido com a declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, de minimizar “as dores desse flagelo”. “É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.
O ministro afirmou que o STF não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia. A pauta do primeiro semestre privilegiou ações que possam "contribuir para a segurança jurídica de contratos", para a "retomada econômica" e "reforço da harmonia" entre estados, municípios, União e poderes da República, além da da "proteção das minorias vilipendiadas" e para salvaguarda de direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso que a "ciência" e a Constituição são armas "poderosas" para afastar o "obscurantismo" e o "negacionismo" durante a pandemia.
A primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros. Compareceram presencialmente, além do próprio Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Virtualmente, participaram Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também acompanharam a sessão no plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu. Inicialmente, toda sessão seria virtual, mas como algumas autoridades queriam comparecer presencialmente, o Supremo decidiu adotou medidas sanitárias a fim de evitar a propagação do coronavírus.