Defensoria Pública lança estágio para bacharéis em Direito cursando pós-graduação

 

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lançou o programa de estágio em residência jurídica para bacharéis em Direito cursando pós-graduação na área. O edital, lançado na última quinta-feira (28), prevê 35 vagas e constituição de cadastro reserva, com cotas para pessoas com deficiência, população negra e indígenas, e pode ser conferido aqui.

 

O processo seletivo será realizado pela Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas Aietec), sob a supervisão da Escola Superior da Defensoria (Esdep). As inscrições estarão abertas de 8 de fevereiro até o dia 8 de março.

 

“Os residentes estarão em atividades diretamente vinculadas aos defensores. Além de um grande suporte ao serviço público prestado pela Instituição, o programa promoverá a formação continuada destes estudantes e deve inserir o tema Defensoria Pública no meio acadêmico, o que é muito positivo. Vale celebrar também os mais de dois mil inscritos no concurso de estagiário de nível superior em Direito, que ocorrerá neste fim de semana e que irá propiciar mais suporte aos defensores”, afirmou o defensor público geral em exercício, Pedro Casali.

 

Segundo Casali, a iniciativa surgiu de uma sugestão da defensora pública Célia Padilha, enquanto corregedora da DP-BA. Ela apontou para a possibilidade deste modelo de estágio. “Partimos então para conhecer as experiências exitosas em Instituições da Bahia e de outros estados e passamos a trabalhar, em associação com a diretora da Esdep, Soraia Ramos, na criação de um caminho para implementação do programa. Não foi fácil, porém agora pôde ser concretizado”, acrescentou o defensor geral em exercício.

 

Para Soraia Ramos, o programa é um grande ganho para a Defensoria que terá apoio de estagiários mais preparados e experientes, assim como para os próprios residentes que vão poder atuar em todos os momentos, junto com o defensor, participando de atendimentos, audiências, sessões de julgamento, colaborando na redação de petições, entre outras tarefas.

 

“Eles vão estar junto com os defensores que atuam na Instância Superior, que atua com processos em fase de recurso. Esta fase nem sempre já foi estudada pelo estudante que ainda está se graduando. Então vamos melhorar esta questão, que colabora com um melhor desempenho das atividades em benefício dos nossos assistidos”, apontou a diretora da Esdep.

 

Para participar do processo, os candidatos e as candidatas devem ser bacharéis na área e estar matriculados regularmente em curso de pós-graduação em Direito, lato ou stricto sensu, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, não podem desempenhar exercício de cargo público acumulado com estágio acadêmico no âmbito da administração pública e não terem registro de antecedentes criminais com mudança do estado penal.

 

A taxa de inscrição para participar do exame será de R$ 70,00, com possibilidade isenção do pagamento. A prova será realizada pela internet, em única etapa, eliminatória e classificatória, e constituída de prova discursiva de natureza argumentativa e expositiva.